"Lula entrava várias vezes no assunto da CPI", revela Gilmar Mendes

Julgamento do Mensalão

Ministro do STF concedeu entrevista a ZH e falou sobre o encontro que teve com o ex-presidente

Nesta segunda, ministro do STF participa em Manaus de evento da Escola Superior da Magistratura
Foto: Gil Ferreira

Por Adriana Irion

Zero Hora

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.


Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF.

O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.

Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros.

Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?

Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?

Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?

Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?

Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?

Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: "vamos amedrontá-lo". E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?

Mendes — Fui contando a  quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?

Mendes — Isso. Alimentando isso.

ZH — E o que o senhor fez?

Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).

ZH — Como foi essa conversa?

Mendes — Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.

ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?

Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.

ZH— Ele disse que o José Dirceu está desesperado?

Mendes — Acho que fez comentário desse tipo.

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?

Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse "que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa", "qualquer coisa fala com a gente". Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: "Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você". Aí ele levou um susto e disse: "e a viagem de Berlim." Percebi que tinha outras intenções naquilo.

ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?

Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: "Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI." Eu disse: "O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira." Então, o Jobim sabe de tudo.

ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.

Mendes — Não, saímos juntos.

ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?

Mendes — O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.

ZH — Na conversa, Lula disse que falaria com outros ministros?

Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?

Mendes — Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.

Charges

xô, PilanTra!!!

extrapolou
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Espalha brasa

Convocado ou não, o governador Marconi Perillo está pronto para ir à CPMI que investiga as conexões público-privadas da organização Cachoeira e nesta terça-feira decide, além da quebra de sigilos da matriz da construtora Delta, se chama ou não para depor os governadores de Goiás, Brasília e Rio de Janeiro.

DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo

Caso a comissão resolva não convocar os governadores, Perillo (GO) examina fortemente a hipótese de ainda assim se oferecer para depor. Contraria, nessa posição, a opinião de seu partido (PSDB) que considera sua ida arriscada por expor o governador a um massacre político patrocinado pelo PT.

Marconi Perillo concorda em parte. Acha que é mesmo alvo de "uma CPMI que nasceu direcionada para atingir a imprensa, desmoralizar o procurador da República, enfraquecer a oposição e desviar o foco do julgamento do mensalão".

Por isso, em princípio não veria "razão objetiva" para ser convocado. Mas, segundo ele, as "razões subjetivas" existem e não podem ser ignoradas.

Dos três governadores, reconhece, é o mais atingido. Portanto, melhor ir "e esclarecer tudo de uma vez" do que não ir e sangrar na opinião pública como suspeito.

Uma espécie de contra-ataque no qual incluirá a apresentação de uma proposta para que se faça a CPI das Empreiteiras. "Aí se poderia obter um quadro bastante realista sobre financiamentos de campanhas eleitorais no Brasil."

O roteiro de Perillo na CPMI já está praticamente concluído: da exposição inicial - em que ressaltará a importância de instrumentos de fiscalização como comissões de inquérito - aos documentos que levará mostrando que os negócios da Delta em Goiás começaram no governo do PMDB e prosperaram também em administrações do PT.

Sobre a venda da casa onde foi preso Carlos Augusto de Almeida Ramos no fim de fevereiro, exibirá uma entrevista que deu na ocasião dizendo exatamente o que Wladimir Garcez Henrique - lobista da Delta e braço direito de Cachoeira - disse à CPMI na última quinta-feira.

"Não há choque de versões", atesta. Na edição de 3 de março, o jornal O Popular, de Goiás, registra que o governador contou ter sido procurado por Wladimir, interessado em comprar a casa. "Quando fui passar a escritura, ele me informou que o (empresário) Walter Paulo seria o comprador. Recebi três cheques e fui fazendo os depósitos como combinado."

Sim, mas como o governador explica ter recebido os três cheques assinados por Leonardo de Almeida Ramos, sobrinho de alguém que já havia sido protagonista do escândalo Waldomiro Diniz?

Pois é, não explica. Atribui a "erro imperdoável" o fato de não ter verificado a identidade de quem assinada os cheques. "Daí o desgaste extremo que venho sofrendo." Segundo ele, injusto, pois "quem primeiro levou Cachoeira a fazer negócios com o governo foi o Maguito (Vilela, do PMDB), em 1995, para exploração da loteria estadual por meio da empresa Gerplan"

A Delta, de acordo com o governador, entrou em Goiás pelas mãos do mesmo partido quando Íris Rezende era prefeito de Goiânia, em 2005.

Perillo apresentará à comissão certidões do tribunal de contas mostrando que entre 2005 e 2011 a empreiteira recebeu cerca de R$ 300 milhões de contratos firmados em Goiânia, Aparecida de Goiás, Anápolis e Catalão, em gestões do PT e do PMDB.

Com isso, pretende demonstrar a "diversificação" geográfica e partidária da atuação da Delta em Goiás.

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Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros

"Episódio anômalo"

 

Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros

Por Rodrigo Haidar

Consultor Jurídico

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”.

A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.

As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana.

Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem.

Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de interferência é grave.

Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Já o ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”.

Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Mas considerou o fato inconcebível.

“Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.

De acordo com Veja, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo petista. Lula teria dito a Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.

O encontro foi patrocinado por Jobim. Lula começou por oferecer "proteção" a Gilmar Mendes, no âmbito da CPI do Cachoeira, uma vez que ele teria a comissão sob seu comando.

Gilmar reagiu negativamente e Jobim tentou consertar: "O que o presidente quis dizer é que o Protógenes pode querer convocá-lo".

Ao que Gilmar teria retrucado que, nesse caso, quem precisa de proteção é ele, pelas suas ligações com o esquema de Cachoeira.

Ao repetir que suas ligações com o senador Demóstenes nunca passaram dos limites institucionais, Lula teria perguntado sobre a viagem de Gilmar e Demóstenes a Berlim. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI”.

Mendes confirma o encontro com Demóstenes na Alemanha, mas garante que pagou as despesas da viagem de seu bolso. Sem favor de ninguém.

O ministro Celso de Mello lamentou a investida. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse o decano do Supremo.

Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”.

Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo.

“Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento?

A resposta é negativa”, afirmou.

De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas.

“São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse.

Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo.

E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.

Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.

O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes “foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus”. Para o decano do STF, “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.

De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República.

Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem.

Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.
Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário.

“Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada.

Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem.

Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado “por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos”.

O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: “Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF”.

Celso de Mello concluiu: "Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência".

O anfitrião do encontro entre Lula e Gilmar Mendes, Nelson Jobim, negou que o ex-presidente tenha feito pressão sobre o ministro do Supremo.

De acordo com notícia publicada no Blog do Noblat na noite deste domingo, em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, que será publicada nesta segunda-feira (28/5), Jobim repetiu o que disse desde que a semanal chegou às bancas: "nada do que foi relatado pela Veja aconteceu".

O ex-ministro ainda disse ao jornal: "Estranho que o encontro tenha acontecido há um mês e só agora Gilmar venha se dizer indignado com o que ouviu de Lula. O encontro foi cordial. Lula queria agradecer a colaboração de Gilmar com o seu governo".

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Celso de Mello: ação de Lula foi indecorosa

Ministro do STF diz em entrevista a site que diálogo de ex-presidente com Gilmar Mendes resultaria em impeachment

O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria passível de impeachment caso estivesse exercendo o cargo.
A declaração foi dada em entrevista ao site Consultor Jurídico, reproduzida pelo Blog do Noblat no site do GLOBO.

A afirmação de Celso de Mello veio após a divulgação de uma encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes que, em entrevista à revista “Veja”, acusou o petista de tentar adiar o julgamento do mensalão.

Em troca, o petista teria oferecido a blindagem Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira.

Segundo reportagem da “Veja”, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim.

— Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito.

O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo — disse Celso de Mello ao Consultor Jurídico

Celso de Mello enfatizou o risco de impeachment de Lula, caso estivesse no Planalto:

— Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que seria um chefe de poder tentando interferir em outro — afirmou o ministro, que fez duras críticas a Lula caso as afirmações de Gilmar Mendes se confirmarem:

— Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República.

(...)

Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções.

Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) num avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.

O fato teria motivado Lula a propor a blindagem de Gilmar Mendes, caso o julgamento do mensalão fosse adiado para após as eleições.

O ministro ainda avaliou a posição do STF em relação ao julgamento do mensalão.

— A ação penal será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos. A abordagem do ex-presidente é inaceitável — disse Celso de Mello, que elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes em divulgar o encontro. —

A resposta do ministro Gilmar Mendes foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia (...).

É grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento. (...)

Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do País nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.